Em atenção aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), esta Declaração esclarece como a SOMFY BRASIL LTDA. trata as informações e dados pessoais através do nosso aplicativo Genial Serviços.
Ao se cadastrar e utilizar o Aplicativo, você estará declarando que leu, compreendeu e concordou com todo o conteúdo desta Declaração.
Considera-se Lei Aplicável: LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, entre outras leis brasileiras relevantes.
A controladora de seus dados pessoais tratados através do aplicativo Genial Serviços é a própria Somfy. O aplicativo Genial Serviços é desenvolvido pela Somfy e todos os seus dados coletados através do aplicativo Genial Serviços são armazenados nas bases da Somfy alocadas na plataforma devidamente licenciada à Somfy pela Amazon Web Services denominada AWS.
O “Encarregado” (ou “Data Protection Officer” ou, ainda, “DPO”) designado pela Somfy para atuar como canal de comunicação entre ela, você (na condição de titular dos dados pessoais) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do inciso VIII do artigo 5o da LGPD, pode ser contatado através do endereço eletrônico dpo@somfy.com.
Algumas categorias de dados pessoais têm proteção especial, sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados sensíveis”. Podemos coletar dados sensíveis quando necessário, para exercer nossos direitos e cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias as quais estamos sujeitos.
O Aplicativo não se destina a menores de idade, ou seja, a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Caso sejamos notificados ou tivermos conhecimento que um menor de idade submeteu seus dados pessoais a nós através do Aplicativo, iremos deletar tais dados pessoais de imediato.
Nós não somos responsáveis pelas informações pessoais fornecidas e confiamos que todas elas sejam verdadeiras.
Você poderá cancelar seu cadastro no Aplicativo a qualquer momento, através da opção “Remover Dados” no próprio Aplicativo, sendo certo que, nestes casos, os seus dados serão armazenados somente na medida estabelecida no item 9 abaixo. A exclusão de seu cadastro impedirá que você possa continuar a utilizar o Aplicativo.
Seus dados pessoais coletados através do aplicativo Genial Serviços serão tratados sempre em estrito cumprimento aos princípios e determinações da Lei Aplicável. Eles são utilizados exclusivamente para:
Essas finalidades buscam garantir uma experiência completa e satisfatória ao utilizar o aplicativo Genial Serviços, respeitando sempre os princípios de proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
A Somfy irá realizar o tratamento tão somente dos dados pessoais por você fornecidos através do Aplicativo, não havendo qualquer outra fonte dos dados pessoais tratados pela Somfy.
Exclusivamente para as finalidades previstas no item 5 acima, a Somfy poderá compartilhar seus dados pessoais dentro de seu grupo econômico (incluindo suas afiliadas em nível mundial) e com terceiros, nas seguintes circunstâncias:
Essas situações garantem que o compartilhamento de seus dados pessoais seja realizado com transparência e segurança, respeitando sempre as finalidades para as quais foram coletados e em conformidade com a legislação aplicável.
Ressalvado o disposto no item 7 acima, quanto ao compartilhamento dentro do grupo econômico da Somfy, inclusive a nível mundial, seus dados pessoais coletados através do Aplicativo não serão transferidos para nenhum outro país fora do Brasil.
A Somfy manterá os dados pessoais dos Parceiros somente pelo prazo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, bem como para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias, prestação de contas, contratuais, requisição de autoridades competentes, resolução de litígios e execução de acordos.
Os seus dados pessoais coletados através do Aplicativo serão tratados como dados confidenciais da Somfy, de modo que a eles serão garantidos os mesmos critérios de segurança da informação e sigilo aplicáveis às próprias informações confidenciais da Somfy.
Somente terão acesso aos seus dados pessoais coletados através do Aplicativo empregados da Somfy ou de suas afiliadas, ou pessoas a elas vinculadas por contrato específico com cláusulas de proteção de dados, necessariamente envolvidas no cumprimento das finalidades descritas no item 5 acima.
A Somfy informa que ela e seus provedores de serviços relacionados ao Aplicativo adotam medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Fica expressamente ressalvado que, ainda que o Aplicativo seja dotado de ferramentas de segurança de alto padrão e qualidade, nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros como "hackers" ou "crackers", de forma que a Somfy ou seus provedores de serviços relacionados ao Aplicativo não garantem segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. A Somfy não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de dados pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como "hackers" ou "crackers"", desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal vazamento.
Como titular dos dados pessoais coletados e tratados pelo aplicativo Genial Serviços, você tem garantidos todos os direitos previstos na Lei Aplicável. Isso inclui, mas não se limita a:
Esses direitos asseguram que você tenha controle total e transparência sobre seus dados pessoais, permitindo um relacionamento de confiança e respeito mútuo entre você e o aplicativo Genial Serviços.
Podemos alterar esta Declaração a qualquer momento, sempre que entendermos necessário para garantirmos nossa consonância com a Lei Aplicável. Você será solicitado a aceitar tais alterações ao acessar o Aplicativo. A nova Declaração entrará em vigor quando você clicar em uma caixa que declara que aceita ou concorda com a nova Declaração. Se você não aceitar a nova Declaração, será descadastrado e seu acesso ao Aplicativo será negado.
Também podemos modificar o Aplicativo a qualquer momento a nosso exclusivo critério, incluindo o lançamento de atualizações, upgrades ou outras correções de software. Tentaremos notificá-lo sobre as modificações, embora isso nem sempre seja possível, sendo garantido, no entanto, que qualquer modificação do Aplicativo que implique alteração aos termos e condições desta Declaração serão sempre informadas, nos termos do item anterior, sobre Modificações a esta Declaração. As modificações no Aplicativo têm o objetivo de beneficiá-lo, mas podem resultar em uma alteração ou interrupção dos recursos do Aplicativo. Se não concordar com uma modificação, você pode parar de usar o Aplicativo e excluir o seu cadastro. No entanto, será considerado que você concordou com todas e quaisquer modificações por meio de seu uso contínuo do Aplicativo.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações, bem como solicitações para o exercício de quaisquer dos direitos previstos no item 11 acima poderão ser feitas pelo e- mail contato.br@somfy.com ou pelo telefone (11) 3607 8160.
Última atualização: Fevereiro de 2023.